17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29/05/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 29/05/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 29 de Maio de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Moção de Parabéns nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Marcia Lídia Sousa Lucas, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 28 de maio., Moção de Parabéns nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Francisca Zuleide Vieira, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 24 de maio., Moção de Pesar nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer Moção de Pesar para os familiares da senhora Maria Lima Ribeiro Pereira pelo seu falecimento.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DIVERSO - ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS RESPECTIVAS ISENÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Marcia Lídia Sousa Lucas, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 28 de maio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Francisca Zuleide Vieira, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 24 de maio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer Moção de Pesar para os familiares da senhora Maria Lima Ribeiro Pereira pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada